Subsídio de R$ 2,12 por litro ao diesel chega ao fim do prazo; prorrogação depende da Fazenda

A subvenção de R$ 2,12 por litro que o governo federal paga para segurar o preço do diesel chega ao fim do prazo nesta segunda-feira (26). A portaria que manteve o benefício valia por 30 dias a partir de 27 de setembro e pode ser prorrogada por mais 30 dias por ato do ministro da Fazenda. Até a publicação desta reportagem, não foi localizado anúncio oficial de nova prorrogação. O tema importa porque o diesel move caminhões e ônibus, e seu preço pesa no frete e no custo de quase tudo que se compra.

O subsídio foi criado no fim de maio pela Medida Provisória 1.363, com valor de R$ 1,12 por litro, para amortecer a alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Em setembro, uma nova medida provisória, a MP 1.391, passou a permitir que o Ministério da Fazenda definisse o valor por portaria. Foi assim que entrou uma parcela extra de R$ 1, que levou o total para R$ 2,12.

Essa parcela extra foi criada em 16 de setembro, no mesmo dia em que a Petrobras anunciou alta de R$ 1 por litro no diesel vendido às distribuidoras. Na prática, o desconto anulou o aumento, e o preço cobrado pela estatal ficou igual. A adesão das empresas é facultativa, e o desconto é aplicado na origem das operações, sem necessidade de cadastro.

Como a MP 1.363 perdeu a validade em 26 de setembro, a Fazenda publicou no dia 25, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que fixou os R$ 2,12 integralmente e manteve o benefício por mais 30 dias. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a ampliação da medida custa R$ 10,5 bilhões. A pasta justificou a continuidade pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo.

Mesmo com o subsídio, o combustível está bem mais caro que no começo do ano. Levantamento da TruckPag, feito em 4.940 postos, mostra que o diesel S10 custou em média R$ 6,94 por litro na primeira quinzena de outubro, uma alta de 20,1% em relação a janeiro, quando custava R$ 5,78. No mesmo período de outubro, o barril do petróleo tipo Brent passou de US$ 102,52 para US$ 105,45.

As diferenças entre estados também são grandes. Segundo a mesma pesquisa, o Piauí registrava em 15 de outubro a maior alta acumulada desde o fim de fevereiro, de 27,6%. Amazonas, Rondônia, Espírito Santo e Rio de Janeiro estavam entre os estados com menor aumento, entre 12,7% e 15%.

Se o subsídio acabar sem substituto, existe o risco de o diesel ficar mais caro nas refinarias e, depois, nas bombas. Se for prorrogado, a tendência é que o preço cobrado das distribuidoras fique estável por mais um mês. Para quem depende do diesel, como caminhoneiros e transportadoras, a recomendação é acompanhar os comunicados da Petrobras e do Ministério da Fazenda nesta semana.