Pé-de-Meia 2026: calendário de novembro e dezembro, valores e quem tem direito

O Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação (MEC) que paga um incentivo a estudantes do ensino médio público, tem mais dois pagamentos em 2026: de 23 a 30 de novembro, referente à frequência de setembro, e de 21 a 28 de dezembro, referente à frequência de outubro. O dia de cada aluno depende do mês de nascimento. O calendário está na Portaria MEC nº 169, publicada em fevereiro de 2026.

Quando cai o Pé-de-Meia de novembro? A portaria fixa a janela, e a ordem dentro dela segue o mês de nascimento, conforme o escalonamento divulgado pela imprensa: os nascidos em janeiro e fevereiro recebem na segunda-feira, 23 de novembro; março e abril, na terça, 24; maio e junho, na quarta, 25; julho e agosto, na quinta, 26; setembro e outubro, na sexta, 27; e novembro e dezembro, na segunda-feira, 30 de novembro.

Quando cai o Pé-de-Meia de dezembro? O pagamento começa na segunda-feira, 21 de dezembro, para os nascidos em janeiro e fevereiro, e segue na terça, 22, para março e abril, e na quarta, 23, para maio e junho. Os nascidos de julho a outubro recebem na quinta-feira, 24, e os de novembro e dezembro, na segunda-feira, 28 de dezembro, depois do Natal.

Por que o pagamento é de um mês anterior? Porque o depósito depende dos dados de frequência que a escola envia ao MEC. Assim, a parcela paga em novembro corresponde às aulas de setembro, e a de dezembro, às de outubro. A frequência de novembro de 2026 será paga só entre 25 de janeiro e 1º de fevereiro de 2027.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia? Estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular da rede pública, ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda por pessoa de até meio salário mínimo, segundo a portaria do MEC. Para entrar em 2026, os dados do CadÚnico considerados foram os vigentes até 7 de agosto.

Preciso me inscrever? Não. A inclusão é automática. O MEC cruza os dados das matrículas enviados pelas redes de ensino com as informações do CadÚnico e identifica quem tem direito. O estudante não precisa preencher cadastro, e não há taxa. Por isso, sites ou pessoas que cobram para inscrever alguém no programa são golpe.

Quanto o Pé-de-Meia paga? No ensino médio regular, há um incentivo de R$ 200 pela matrícula, pago uma vez por ano, e até nove parcelas de R$ 200 pela frequência. Além disso, o aluno ganha R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, valor que fica guardado numa poupança e só pode ser sacado depois da formatura. Na EJA, as parcelas de frequência são de R$ 225, até quatro por semestre.

Há valor extra pelo Enem? Sim. Quem está no último ano do ensino médio e faz os dois dias do Enem recebe uma parcela adicional de R$ 200. Em 2026, as provas são em 8 e 15 de novembro. Somando todos os incentivos ao longo dos três anos, o total pode chegar a cerca de R$ 9.200 por estudante.

O que preciso fazer para receber a parcela de frequência? Ter frequência mínima de 80% das horas letivas no mês, segundo as regras do programa. Faltas acima desse limite fazem o aluno perder a parcela daquele mês, mas ele continua no programa e pode receber as próximas. Atestados e justificativas são analisados pela escola.

E quem entrou na escola atrasado? Segundo a portaria de 2026, quem se matricula mais de dois meses depois do início das aulas perde o incentivo de matrícula, mas pode receber as parcelas de frequência e o incentivo de conclusão, se cumprir as demais regras.

Onde o dinheiro cai? Numa conta poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Alunos menores de 18 anos precisam do consentimento do responsável para movimentar a conta, que pode ser dado pelo próprio aplicativo.

Como consultar se tenho direito? O estudante pode consultar a situação no site do Pé-de-Meia, em estudante.pedemeia.mec.gov.br, com a conta gov.br. Também é possível ver os depósitos no aplicativo Caixa Tem e no aplicativo Benefícios Sociais Caixa. Dúvidas podem ser tiradas nos canais de atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161.

A parcela não caiu. O que fazer? Primeiro, confira se a frequência do mês chegou aos 80% e se os dados estão certos na escola. Erros de CPF, de data de nascimento ou de frequência informada costumam ser a causa. Nesses casos, é a secretaria da escola ou a secretaria estadual de Educação que corrige as informações. A portaria prevê uma janela extra para correções, com pagamento de 21 a 28 de junho de 2027, para quem teve dados ajustados.

Quando posso sacar os R$ 1.000 de conclusão? O incentivo de conclusão de cada ano fica depositado, mas bloqueado, até o estudante terminar o ensino médio. A parcela de aprovação de 2026 e a parcela extra do Enem estão previstas para 22 de fevereiro a 1º de março de 2027. Quem abandona os estudos perde o direito aos valores acumulados.

Perco o Bolsa Família se receber o Pé-de-Meia? Não. O valor do Pé-de-Meia não entra no cálculo da renda da família para o Bolsa Família nem para outros programas sociais. As duas ajudas podem ser recebidas ao mesmo tempo.

Como evitar golpes? O MEC e a Caixa não pedem senha, não enviam links por mensagem e não cobram para liberar o benefício. Desconfie de perfis em redes sociais que prometem antecipar valores ou incluir alunos no programa. A consulta oficial é gratuita e feita só pelos canais do governo.